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Aviso Legal e Termos
Identificação da empresa, termos de utilização deste site e como apresentar uma reclamação.
Última atualização: 17 de novembro de 2026
1. Identificação da empresa
- Denominação social
- SPARKEMBER, LDA
- Sede
- Incubadora de Empresas de Gavião, Largo do Município, 6040-102 Gavião, Portugal
- Escritório
- R. Infante Dom Henrique, 2 (Sala 9), 2500-918 Caldas da Rainha, Portugal
- NIPC
- 518216756
- Conservatória do Registo Comercial
- Lisboa
- Capital social
- 20.000,00 €
- info@sparkember.pt
2. Utilização do site
O conteúdo deste site é meramente informativo e não constitui uma proposta contratual. Os serviços são prestados com base em propostas e contratos acordados com cada cliente.
3. Propriedade intelectual
O nome, o logótipo e os conteúdos deste site pertencem à SparkEmber e não podem ser reproduzidos sem autorização. Os nomes e logótipos Amazon Web Services, Microsoft Azure e Google Cloud são marcas dos respetivos titulares e são usados apenas para identificar as plataformas com que trabalhamos.
4. Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na redação em vigor, pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
6. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
